Halakhá 1
Toda a Casa de Israel é ordenada acerca da santificação do Grande Nome, conforme é dito: “e serei santificado no meio dos filhos de Israel” [Lv. 22:32]. Além disso, também são advertidos contra profanarem, conforme é dito: “Não profanareis o Meu santo Nome.”
Em que isso implica? Se um estrangeiro se levantar e forçar um israelita a violar um dos mandamentos da Torá à custa de ser morto, ele deve violar o mandamento ao invés de ser morto, porque é dito acerca dos mandamentos: “pelas quais o homem, observando-as, viverá.” [Lv. 18:5] Deve-se viver por elas e não morrer por causa delas. Se uma pessoa morre ao invés de transgredir, é considerado responsável por [perder a] sua vida.
Halakhá 2
Quando o acima se aplica? Acerca dos demais mandamentos, com exceção de adorar outros deuses, relações sexuais ilícitas e assassinato. Contudo, acerca desses três pecados, se alguém é ordenado: “Transgrida um deles ou seja morto”, deve sacrificar sua vida ao invés de transgredir.
Quando o acima se aplica? Quando um estrangeiro deseja seu próprio benefício. Por exemplo, se força uma pessoa a construir uma casa ou cozinhar para ele no Shabat, se estupra uma mulher, ou coisa semelhante. Contudo, se a sua intenção é unicamente fazer com que ele transgrida os mandamentos: Se ele estiver sozinho e não houver dez israelitas presentes, deve transgredir e não sacrificar a sua vida. Contudo, sele o força com a intenção de que viole na presença de dez israelitas, deve sacrificar a sua vida e não transgredir. Mesmo se [o estrangeiro] tinha a intenção de que ele transgredisse somente um dos mandamentos.
Halakhá 3
Todo o acima se aplica [somente] em tempos em que não há decreto. Contudo, em tempos de um decreto. Isto é, quando um rei iníquo como Nabucodonosor ou semelhante se levantar e proclamar um decreto contra Israel para anular sua fé ou um dos mandamentos – deve-se sacrificar a vida ao invés de transgredir qualquer dos mandamentos, quer se seja obrigado entre dez [israelitas] ou obrigado entre estrangeiros.
Halakhá 4
Se alguém acerca de quem é dito: “Transgrida e não sacrifique tua vida” sacrifica sua vida e não transgride, é responsável [por tirar a] sua vida.
Quando qualquer pessoa sobre quem se diz: “Sacrifica tua vida e não transgride” sacrifica a sua vida e não transgride, ele santifica o Nome [do Eterno]. Se o faz na presença de dez israelitas, santifica o Nome [do Eterno] em público, tal como Dani’el, Hananyah, Misha’el e `Azaryah e Rabi Akiva e seus colegas. Esses são os que foram feridos pelo reino [iníquo], acima dos quais não há nível maior.
Acerca deles, é dito: “Congregai os meus santos, aqueles que fizeram comigo um pacto por meio de sacrifícios.” [Sl. 50:5]
Quando alguém acerca de quem é dito: “Sacrifica tua vida e não transgride” transgride ao invés de sacrificar a sua vida, profana o Nome [do Eterno]. Se o faz na presença de dez israelitas, profana o Nome [do Eterno] em público, anula o mandamento positivo de santificar o Nome [do Eterno], e transgride o mandamento negativo contra a profanação do Nome do Eterno.
Ainda assim, uma vez que foi forçado a transgredir, não é [passível de] açoites e, obviamente, não é executado por uma corte mesmo se foi forçado a assassinar. Os açoites e a execução são administrados somente a alguém que transgride voluntariamente, [na presença de] testemunhas, e [quando] uma advertência [foi dada anteriormente], tal como é dito acerca de quem entrega seus filhos a Molekh: “Então eu porei a minha face contra aquele homem.” [Lv. 20:5]
A tradição oral ensina que ‘aquele homem’, e não o que foi forçado inadvertidamente, ou por causa de erro. Se, acerca da adoração a falsos deuses, que é o [pecado] mais sério, uma pessoa que foi forçada a adorar não é passível de ser cortada [do povo], nem, obviamente, de ser executada por uma corte, quanto mais acerca dos demais mandamentos da Torá? [O mesmo se aplica] acerca de relações sexuais ilícitas, conforme é dito: “Porém, à moça não farás nada.” [Dt. 22:26]
Halakhá 5
Se estrangeiros dizem a mulheres: “Dá-nos uma de vós para profanarmos. Caso contrário, profanaremos todas vós”, elas devem se permitir serem todas profanadas do que entregar uma única alma de Israel para ser profanada.
Semelhantemente, se estrangeiros disserem: “Dá-nos um de vós para matar. Caso contrário, mataremos todos vós”, devem se permitir serem todos mortos ao invés de entregar uma única alma.
Contudo, se escolhem [um indivíduo] e dizem: “Dá-nos tal coisa ou mataremos todos vós”: Se a pessoa for obrigada a morrer, como Sheva` Ben Bikhri, pode-se entregá-lo a eles. Inicialmente, contudo, essa instrução não é dada a eles. Se ele não for obrigado a morrer, devem se permitir morrerem todos, ao invés de entregarem uma única alma.”
Halakhá 6
Assim como todos esses princípios se aplicam acerca de ser forçado [a transgredir], também se aplicam acerca de enfermidade. Em que isso implica?
Quando uma pessoa se torna enferma e em risco de morrer, se os médicos disserem que sua cura envolve transgredir uma dada proibição da Torá, [o conselho médico] deve ser seguido. Quando há perigo, pode-se usar qualquer proibição da Torá como remediação, com a exceção de adorar falsos deuses, relações sexuais ilícitas e assassinato. Mesmo quando há perigo, não se pode usá-las como remediação. Se alguém transgredi e as usa como remediação, a corte pode impor a punição adequada a ele.
Halakhá 7
Qual a fonte de que mesmo quando há perigo de vida, esses três pecados não devem ser transgredidos? É dito: “Amarás, pois, a ADONAY teu Elohim de todo o teu coração, e de toda a tua nefesh [alma/vitalidade], e de todas as tuas forças.” [Dt. 6:5] Mesmo se consome toda a tua nefesh [i.e. vitalidade].
Acerca de matar uma pessoa de Israel para curar outra ou para salvar uma pessoa de quema compele, é lógico que a vida de uma pessoa não deve ser sacrificar por outra. [A Torá] estabeleceu uma igualdade entre relações sexuais ilícitas e assassinato, conforme é dito: “porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo, e lhe tira a vida, assim é este caso.” [Dt. 22:26]
Halakhá 8
Quando o acima – que pode-se curar usando outra proibição quando a vida está em perigo – se aplica? Quando alguém a usa de forma que traz satisfação – isto é, quando alguém alimenta uma pessoa enferma com insetos ou animais rastejantes, ou Hames no PessaH, ou quando alguém é alimentado no Yom haKipurim.
Se, contudo, [são usados] de uma forma que não traz satisfação – por exemplo, fazer uma bandagem ou compressa de Hames no PessaH ou de orlá, ou quando alguém recebe substâncias amargas misturadas com alimento proibido para beber – uma vez que o palato não deriva satisfação, é permitido mesmo quando não há risco à vida.
As exceções são mistura de espécies e [mistura de] leite com carne. [Extrair benefício] delas é probiido mesmo de uma forma que não traga satisfação. Portanto, elas não podem ser usadas como remédio nem mesmo em uma questão que que não traz satisfação, exceto quando há risco.
Halakhá 9
[Quando] alguém se torna atraído a uma mulher [proibida] e fica enfermo ao ponto de correr risco de morte, mesmo que os médicos digam que ele não tem remédio a não ser ter relação sexual com ela, deve ser permitido morrer ao invés de engajar em relações sexuais com ela. [Isso se aplica] mesmo se ela não for casada.
Ele não deve nem mesmo receber instruções de falar a ela [sozinha] por trás de uma cerca. Ao contrário, deve morrer ao invés de receber instruções para falar com ela por trás de uma cerca. [Isso foi instituído] de modo que as mulheres de Israel nã fossem consideradas caprichosamente, e [para evitar que] essas questões conduzam à promiscuidade.
Halakhá 10
Quem quer que conscientemente transgride um dos mandamentos relatados na Torá, sem ser forçado a fazê-lo, em espírito de rebeldia, para incitar a ira, profana o Nome [do Eterno.] Portanto, é dito, acerca de fazer um juramento em vão: “pois profanarás o nome do teu Elohim. Eu sou ADONAY.” [Lv. 19:12] Se transgride em meio a dez israelitas, profana o Nome [do Eterno] em público.
Argumentativamente, qualquer que se abstém de cometer um pecado ou cumpre um mandamento sem motivo escuso, nem por temor nem por tremor, nem buscando honra, mas por amor do Criador, bendito seja Ele – assim como Yossef se conteve da esposa de seu mestre – santifica o Nome de ADONAY.
Halakhá 11
Há outras obras que também estão inclusas na profanação do Nome [do Eterno], se realizadas por uma pessoa de grande estatura na Torá, que é conhecido por sua fidelidade- isto é, obras que, apesar de não serem transgressão, [farão com que] pessoas falem dele de forma depreciativa. Isso também constitui profanação do Nome [do Eterno].
Por exemplo, uma pessoa que compra e não paga imediatamente, apesar de possuir o dinheiro, e então os vendedores exigem pagamento e ele os afasta. Ou uma pessoa que faz brincadeiras que não são modestas. Ou que come e bebe perto de ou entre pessoas comuns. Ou cuja conduta com outras pessoas não é gentil e nem os recebe com semblante favorável, mas ao invés disso discute com eles e extravasa sua ira, e coisa semelhante. Tudo depende da estatura do sábio. Deve ter cuidado consigo e ir além da medida da lei.
Também quando um sábio é contido para consigo, fala agradavelmente com outros, sua conduta social é [adequada] aos outros, os recebe agradavelmente; ele é humilhado por eles e não os humilha em troca, ele os honra – mesmo quando eles o desrespeitam – conduz seu negócio fielmente, e não aceita frequentemente a hospitalidade de pessoas comuns ou se assenta com elas, e a todo tempo é visto somente estudando Torá, envolto em sissit, coroado com tefilin, e realizando todas as suas obras para além da medida da lei – desde que não se separe excessivamente e assim se torne desamparado – ao ponto de que todos o louvem, o amem, e considerem suas obras atraentes – tal pessoa santifica o Nome [do Eterno.] O versículo: “E me disse: Tu és meu servo; és Israel, aquele por quem hei de ser glorificado.” [Is. 49:3] se refere a ele.